Iniciativa reconhece projetos que contribuem para a conscientização da sociedade sobre a função social dos tributos A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada oficialmente nesta semana, durante evento realizado na sede do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em Brasília. […]
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Texto traz detalhes sobre tributo compartilhado entre estados e municípios A Reforma Tributária do Consumo está cada vez mais consolidada no ordenamento jurídico brasileiro. Foi publicado nesta quinta-feira (30), na página do Comitê Gestor do IBS, o Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços aprovado pelo CGIBS em reunião realizada na última terça. O texto, […]
Iniciativa já entregou mais de R$ 34 milhões em prêmios O programa Sua Nota Tem Valor atingiu a marca de 500 mil participantes cadastrados, o que representa forte engajamento da sociedade e reforça a importância da cidadania fiscal no cotidiano da população cearense. “O nosso objetivo é alcançar, cada vez mais, a população cearense em […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir de 11/05/2026, o contribuinte que tenha recebido o respectivo comunicado via DT-e deverá acessar unicamente o SIGA (https://siga.sefaz.ce.gov.br), novo ambiente de conformidade tributária, incluindo a disponibilização da Malha Fiscal. Atualmente estamos na fase de transição, então é importante que o contribuinte teste seus acessos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) publicou, nesta sexta-feira (24), o edital do concurso público para auditor-fiscal da Fazenda Estadual. As inscrições para o certame iniciam na próxima segunda-feira (27), por meio do site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora do concurso. A publicação prevê a disponibilização de 100 vagas imediatas e 200 vagas […]
Momento foi uma parceria da Sefaz com a Seplag e contou com mais de 20 participantes A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento de Gestão Interna (Secex-PGI) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), realizou o “Workshop de governança do PPA: alinhamento com executores”, referente ao […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Comissão de Estágio, torna público o resultado da Prova Objetiva (Fase 2) referente ao Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior – Edital nº 01/2026. A avaliação, realizada no dia 14 de abril de 2026, teve caráter eliminatório. Dos candidatos habilitados na análise […]
Relatório apontou resultados históricos, como o recorde de investimentos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) encerrou o ano de 2025 cumprindo 100% das metas e limites fiscais. A demonstração da execução das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre foi apresentada, nesta quinta-feira (16/04) em audiência pública com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação […]
Edição contou com mais de 9 milhões de bilhetes de participantes A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), anuncia os ganhadores do 69º sorteio da iniciativa. O sorteio n.° 06057-7 foi realizado pela Loteria Federal na quarta-feira (15). Cidadãos e entidades de 34 municípios foram sorteados […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o serviço de emissão da Declaração de Livre Trânsito de Bens (DLT) no sistema SINFA será desativado em 04/05/2026. A partir desta data, a circulação de bens não sujeitos ao ICMS, realizada por não contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas sem inscrição estadual) e sem obrigatoriedade de […]