O QUE VOCÊ
PRECISA?
A Sefaz está investindo na excelência do relacionamento com os seus contribuintes.
O Contribuinte Pai d’Égua é um programa que tem como objetivo fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte.
Ao conceder um tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) pretende promover a justiça fiscal e melhorar o ambiente de negócios no estado do Ceará.
Dentre os focos do Programa Pai d’Égua, estão a simplificação de processos tributários, a transparência, a comunicação e o diálogo.
Pilares
A iniciativa se baseia em dois pilares de atuação: o Relacionamento e o Fortalecimento da Confiança. O primeiro se sustenta na postura orientativa do Fisco, de forma a trazer mais facilidade aos processos, transparência nas informações e um ambiente de melhor comunicação e diálogo.
Com essas estratégias, o programa visa a aprimorar o relacionamento entre a Sefaz-CE e os contribuintes.
No pilar do Fortalecimento da Confiança, o programa utiliza o conceito da pirâmide de risco para instituir uma nova forma de atuação da administração tributária, buscando oferecer o tratamento tributário adequado às diferentes categorias de contribuintes. Isso porque a Fazenda acredita que a confiança é a base na nossa relação.
Com a instituição do Programa do Contribuinte Pai d’Égua, certamente teremos um ambiente fiscal mais justo e eficiente para todos, com base na simplificação e na educação fiscal.
– Legislação
Instrução Normativa nº 22/2021