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Os secretários estaduais da Fazenda de todo o País encaminharam, nessa quinta-feira (18/02), carta aos ministérios da Saúde e Economia pedindo mais recursos para o enfrentamento da segunda onda da pandemia do novo coronavírus. Assinam o documento o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE) editou, nesta quinta-feira (18/02), portaria que disciplina o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os servidores do órgão até o dia 28 de fevereiro. As regras se ajustam ao Decreto n◦ 33.936/2021, do Governo do Estado, que prorrogou o isolamento social e estabeleceu medidas para conter a […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (2/9), durante reunião virtual, proposta do Ceará que simplifica o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do comércio atacadista. Agora, a matéria segue para publicação no Diário Oficial da União, mas ainda não entra em vigor. Os estados têm um prazo de 15 […]

O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e o secretário executivo de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba, debateram, nessa segunda-feira (01/06), os impactos da Covid-19 nas finanças estaduais e a retomada econômica no período pós-pandemia. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal Sefaz Ceará no YouTube e teve a […]