O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]
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Tag: #Justiça Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima quinta-feira (20/05), a 19ª edição do Conecte-se. O encontro online traz o tema: “Visão Geral do Processo Administrativo Tributário – A Experiência do Estado de Minas Gerais”. O webinário será transmitido pelo canal da Sefaz Ceará e está disponível pelo link: ⠀ Para falar sobre […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d’Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes”. No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre o novo programa de conformidade tributária que prevê benefícios para quem […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d’Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes”. O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube e terá a mediação da coordenadora de Relações Institucionais da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (6/5), mais uma edição do projeto Conecte-se Online, desta vez com o tema: “ITCD e Previdência Complementar”. Para falar sobre o assunto, foi convidado o assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e mestre em Direito Tributário, Christiano Andreata. O […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto piloto que traz a classificação de contribuintes, com critérios de avaliação e níveis de conformidade tributária. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecadações […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), promoveu, nessa terça-feira (6/4), o workshop “Trânsito em Pauta” para apresentar as boas práticas e os resultados obtidos pela área em 2020 e no primeiro trimestre deste ano. Realizado por videoconferência, o encontro, conduzido pelo servidor Dagno […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100, em vigor desde 1997, que concede isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes. As novas regras […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do […]