O projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que concede descontos inéditos para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 foi aprovado nessa quinta-feira (23) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, no próximo ano, os proprietários de veículos que pagarem o imposto em cota única terão desconto […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou, nesta quinta-feira (16/12), os nomes dos ganhadores do 17º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Bárbara de Paula Silva Avelino, de Fortaleza, foi a ganhadora da premiação de R$ 25 mil. Além dela, mais 15 participantes e 15 instituições foram sorteadas com os prêmios de R$ 5 mil cada. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Secex-PGI), realizou, na tarde dessa quarta-feira (15/12), mais uma edição do “Natal das Crianças”. Na ocasião, 267 crianças (94 de Fortaleza e 173 do Interior e Região Metropolitana de Fortaleza), com idade até dez anos, receberam presentes do […]
O evento, que aconteceu em formato híbrido, contou com a participação de mais de 120 pessoas, entre gestores e servidores públicos A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta terça-feira (14), o XV Encontro Estadual de Controle Interno. O evento, que teve como tema “Controle Interno, Proteção de Dados e Transparência”, contou com […]
Prazo vai até 30/12. O programa de parcelamento oferece descontos de 30% a 100% em multas e juros Os contribuintes com débitos atrasados de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) já podem, a partir desta quarta-feira […]
O Palácio da Fazenda, que abriga a sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), completa 94 anos neste sábado (27/11). De estilo eclético, o prédio foi o primeiro a usar concreto armado no Estado. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância de celebrar a data. “Esse prédio representa a história da […]
“A assinatura da cooperação técnica é o primeiro passo para integrar informações entre os órgãos do Ceará, com foco na prevenção de sinistros”, comemorou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), Sandro Caron, durante reunião nesta quinta-feira (25), na Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), sobre um termo de cooperação técnica firmado entre […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]
O governador Camilo Santana encaminhou, nesta quinta-feira (11), à Assembleia Legislativa (AL) projeto de lei que cria o programa de parcelamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A iniciativa, conhecida como Refis, alcança […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta terça-feira (28/9), no auditório do órgão, uma cerimônia em comemoração aos 185 anos da instituição e ao Dia do Servidor Fazendário, celebrado nesta data. O encontro contou com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba; e de […]