A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal apreenderam, nessa segunda-feira (24), na BR-116, no município do Eusébio, uma carreta com quase 29 mil garrafas de bebidas, sendo 27.600 de conhaque e 1.200 de uísque. A carga foi avaliada em cerca de R$ 300 mil. De acordo […]
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A quarta e penúltima parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence nesta quarta-feira (08/05). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das três primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores. Para imprimir o boleto, basta acessar o link e informar o chassi do veículo, ou a placa e o […]
O Governo do Ceará prorrogou, para 31 de maio, o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre […]
Termina, no dia 31 de maio, o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Estado recebeu R$ 67 milhões […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa visitaram, na manhã desta terça-feira (16/04), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do projeto Escola no Fisco. Acompanhados do professor Paulo Girão, cerca de 40 estudantes do 2º ano do Ensino Médio conheceram um pouco da história da Sefaz e aprenderam […]
A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence hoje (08/04). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das duas primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores. Para imprimir o boleto, basta acessar o link (http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/impostos/emitir-dae) e informar o chassi do veículo, ou a placa e o Renavam […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participa, nesta sexta-feira (05/04), em Brasília (DF), da 172ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na pauta, a prorrogação de convênios que regulamentam a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos utilizados como táxi e por pessoas com […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, nesta terça-feira (02/04), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da sociedade […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lançou, nessa quarta-feira (27/03), o Ementário 2018, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos entre […]
Foi adiada, para o dia 02 de abril, a instalação do Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon). A reunião, que seria realizada nesta terça-feira (26/03), às 14 horas, foi prorrogada em virtude de viagem da secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, para cumprimento de agenda externa em Brasília (DF). Serviço: Instalação do Conselho de […]