Para fortalecer o relacionamento com os contribuintes nestes tempos de distanciamento social causado pelo novo coronavírus, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou, por meio de portaria, a Comissão Técnica Emergencial para Acompanhamento de Atendimento durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O objetivo é aprimorar o atendimento virtual do órgão no […]
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A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta sexta-feira (24/04), sugestões elaboradas pelo programa de governança interfederativa “Ceará um Só” para melhorar o desempenho fiscal do município de Jijoca de Jericoacoara. A exposição foi realizada durante reunião virtual, da qual participaram o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o prefeito de Jijoca de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) tem buscado fortalecer o atendimento à população nesta quarentena contra o coronavírus, em que as atividades presenciais do órgão foram suspensas, com exceção dos postos fiscais. Do dia 23 de março – data em que a Sefaz iniciou o home office – até essa quinta-feira (23/04), foram realizados cerca […]
Na busca por alternativas para desenvolver ações em tempos de distanciamento social, o Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE) lança o circuito de lives Engaja Cidadão, no perfil oficial do instagram @sefazceara. A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo; orçamento público; educação para a cidadania; o […]
Os cidadãos cearenses já podem consultar o Boletim de Arrecadação do mês de março. O relatório está disponível neste site, no menu Transparência, opção Arrecadação. Nele, é possível ver o comportamento das receitas de impostos e taxas, bem como das transferências constitucionais. O documento mostra que, no mês passado, a arrecadação total do Estado atingiu […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (17/04), de uma live no perfil do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (Sescap-CE) no Instagram. Na conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (07/04), a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2019. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não acatou proposta do Governo do Ceará de adiar, por 90 dias, o pagamento de parcelas dos programas de refinanciamentos de dívidas tributárias (Refis). A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (3), durante reunião virtual. O Estado havia solicitado a prorrogação do vencimento das parcelas relativas aos meses de […]
O Governo do Ceará, por meio do Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf), criou o Plano de Contingenciamento de Gastos, com 14 medidas para reduzir o impacto da crise do novo coronavírus nas finanças do Estado. Ao definir as ações, os membros do Cogerf levaram em consideração o aumento dos gastos […]
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem corrigir, até o dia 30 de abril, dados de notas fiscais registradas no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (Sitram), mesmo que não tenham aberto processo no Sistema de Alteração de Nota Fiscal (Sanfit). Os interessados poderão alterar o código de cobrança […]