Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26/03), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]
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Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, em Fortaleza, de terça (12/03) até esta sexta (15/03), para avaliar os avanços alcançados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito do banco. O […]
A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, marcou presença, nesta quarta-feira (13/03), na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que contou com a participação de secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Temas como prorrogação de incentivos fiscais que terminaram em 31 de dezembro de 2018 e redução de […]
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence nesta sexta-feira (08/03). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação da primeira parcela ou da existência de débitos anteriores. Para imprimir o boleto, basta acessar o link (http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/impostos/emitir-dae), necessitando informar o chassi do veículo, ou a placa e o Renavam (Registro […]
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence, na sexta-feira (08/03), após o Carnaval. Os contribuintes que não quitaram a primeira parcela do imposto, que venceu no dia 08 de fevereiro, ainda podem efetuar o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) […]
O projeto de lei, do Poder Executivo, que concede desconto de 12,5% no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) foi aprovado, nesta quinta-feira (28/02), na Assembleia Legislativa. Terá direito ao abatimento quem der entrada, até o dia 31 de maio deste ano, no processo para cálculo do imposto. […]
Auditores fiscais da Sefaz e da Receita Federal apreenderam, nessa quinta-feira (21/02), uma carreta com milhares de peças de roupas, maquiagens e tênis (com indícios de falsificação) sem nota fiscal. O material foi encontrado dentro de um caminhão, que estava estacionado em um posto de combustível, localizado na BR-116, no município de Itaitinga. De acordo com […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, se reuniu, nessa terça-feira (19/02), com a presidente e o vice-presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro e Caio Rodrigues, respectivamente. O objetivo do encontro foi definir os ajustes finais para a integração total da Sefaz à Rede Nacional para a Simplificação […]