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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Único. A iniciativa, pioneira no Brasil, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/01), pela portaria nº 027/2021, e tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (23/12), publicação com balanço de ações dos dois primeiros anos da gestão. O documento está dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Inovação, 4) Arrecadação e Fiscalização, 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais e 6) Medidas […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) se reuniu virtualmente, nesta sexta-feira (30/10), para analisar propostas apresentadas pelas entidades representativas dos contribuintes que sugerem alterações em procedimentos tributários. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria da Fazenda no YouTube, no link https://www.youtube.com/watch?v=cC9P57e-hPE Entre as sugestões constaram demandas relacionadas ao sistema do […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), começa a concretizar as medidas de estímulo à economia anunciadas na semana passada. No Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (30/06), foram publicadas quatro normas que colocam em prática essas ações. A primeira está prevista no Decreto n° 33.640 e […]

Após seis meses do lançamento da inscrição estadual virtual, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) contabiliza a liberação de mais 24 mil pedidos de forma automática. A inovação trouxe agilidade na abertura das empresas, dispensando a necessidade de deslocamento às unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda (CGF). “Isso significa menos […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta segunda-feira (03/02), de reunião com empresários na sede da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FDCL-CE). Ela apresentou uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo Fisco cearense para simplificar os procedimentos tributários e melhorar o ambiente de negócios […]

A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, fez, nessa quinta-feira (26), um balanço do primeiro ano da gestão. Em live no Instagram, ela falou sobre simplificação, combate à sonegação, reforma tributária, entre outros temas. Fernanda Pacobahyba ressaltou o projeto “Sefaz Simplifica”, iniciativa que abrange uma série de medidas que tornam mais simples e ágeis […]

  Foi realizada, nesta quarta-feira (18/12), na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a última reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon), que teve como tema a simplificação tributária. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, apresentou para o colegiado o projeto “Sefaz Simplifica”, iniciativa que abrange uma […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, nesta quarta-feira (18/12), às 14h, na sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reunião para tratar das propostas de simplificação tributária apresentadas, no penúltimo encontro do colegiado, pelas entidades que representam o setor produtivo e as categorias profissionais. Sobre o Condecon Instalado no início […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta terça-feira (28/11), na sede III da Instituição, mais uma edição do Sefaz Dialoga, uma iniciativa desenvolvida para aproximar o Fisco estadual da sociedade. Voltada para profissionais de contabilidade, a atividade teve como foco a autorregularização das microempresas (ME) e empresas de pequena porte (EPP) enquadradas no […]