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O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nessa quarta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), em Fortaleza, uma reunião ordinária para debater o projeto de lei federal que simplifica as obrigações tributárias acessórias. Na ocasião, também houve a posse dos novos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará […]

Cerca de 16 mil empresas passam a fazer parte, a partir desta quarta-feira (13), do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Os estabelecimentos são classificados de acordo com o cumprimento regular das obrigações fiscais, podendo obter prazos diferenciados para correção de eventuais divergências no credenciamento para pagamento do Imposto sobre […]

As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o Decreto nº 34.605, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Único. A iniciativa, pioneira no Brasil, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/01), pela portaria nº 027/2021, e tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (23/12), publicação com balanço de ações dos dois primeiros anos da gestão. O documento está dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Inovação, 4) Arrecadação e Fiscalização, 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais e 6) Medidas […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) se reuniu virtualmente, nesta sexta-feira (30/10), para analisar propostas apresentadas pelas entidades representativas dos contribuintes que sugerem alterações em procedimentos tributários. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria da Fazenda no YouTube, no link https://www.youtube.com/watch?v=cC9P57e-hPE Entre as sugestões constaram demandas relacionadas ao sistema do […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), começa a concretizar as medidas de estímulo à economia anunciadas na semana passada. No Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (30/06), foram publicadas quatro normas que colocam em prática essas ações. A primeira está prevista no Decreto n° 33.640 e […]

Após seis meses do lançamento da inscrição estadual virtual, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) contabiliza a liberação de mais 24 mil pedidos de forma automática. A inovação trouxe agilidade na abertura das empresas, dispensando a necessidade de deslocamento às unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda (CGF). “Isso significa menos […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta segunda-feira (03/02), de reunião com empresários na sede da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FDCL-CE). Ela apresentou uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo Fisco cearense para simplificar os procedimentos tributários e melhorar o ambiente de negócios […]

A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, fez, nessa quinta-feira (26), um balanço do primeiro ano da gestão. Em live no Instagram, ela falou sobre simplificação, combate à sonegação, reforma tributária, entre outros temas. Fernanda Pacobahyba ressaltou o projeto “Sefaz Simplifica”, iniciativa que abrange uma série de medidas que tornam mais simples e ágeis […]