Fazenda realiza curso sobre Cidadania Fiscal e Sua Nota Tem Valor para servidores e colaboradores
19 de agosto de 2021 - 15:12 ##educaçãofiscal ##sefazce ##suanotatemvalor
Natália Coutinho - Texto
“Cidadania Fiscal e Sua Nota Tem Valor” foi o tema do curso realizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará, por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), na tarde da última terça-feira (17). A primeira turma da capacitação contou com a presença de 25 servidores e colaboradores da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) da Parangaba, Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate), Plantão Fiscal e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep).
Durante a abertura da qualificação, a coordenadora de Relações Institucionais (Corins) da Sefaz, Germana Belchior, agradeceu a presença de todos os participantes, falou sobre a importância da educação fiscal e destacou o Programa Sua Nota Tem Valor. “Esse ano, o Programa de Educação Fiscal completa 23 anos de muitos desafios, mas principalmente conquistas. Esses são programas muito importantes para nós, pois eles têm na essência a cidadania fiscal. Na busca de melhorar a vida das pessoas, despertar a solidariedade e compreender o grande propósito da Sefaz”, ressaltou.
Germana Belchior frisou ainda que a capacitação fortalece o espírito de ser servidor cidadão. “Todos nós somos agentes públicos e colaboramos para a missão da Sefaz. Então é muito importante estar alinhado ao propósito da nossa Instituição para conseguirmos contribuir com essa transformação social”, reforçou.
Educação Fiscal
A primeira palestra do encontro foi da supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Clarissa Barroso. Na oportunidade, ela enfatizou a importância do curso para os servidores e colaboradores. “Vocês que trabalham na linha de frente, no atendimento aos cidadãos e contribuintes, são muito importantes para a Sefaz. Pois, estão em constante diálogo com a sociedade”, salientou.
Na oportunidade, a gestora estimulou uma reflexão sobre igualdade, justiça social, direitos e deveres do cidadão e controle social. Ela acentuou ainda a importância de uma educação ativa. “A educação libertadora estimula o aluno a participar ativamente e, principalmente, a questionar a realidade. É isso que buscamos promover: uma educação fiscal ativa e participativa. E, por meio dela, estimular o processo de construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social do Estado”, colocou a supervisora.
Ela disse ainda que a Sefaz desenvolve, desde 1998, o Programa Estadual em Educação Fiscal (PEF), visando à promoção do exercício da cidadania, por meio da conscientização da sociedade sobre a função social dos tributos. “O PEF fomenta o controle e a participação social. Entre as atividades já promovida estão a formação de professores; palestras para estudantes de ensino fundamental, médio e universitário; estímulo à pesquisa científica e acadêmica nos temas de interesse como tributação e cidadania; elaboração de material didático que facilite a compreensão da sociedade, tornando os tributos um assunto de mais fácil compreensão; e eventos onlines, como Engaja Cidadão e Sefaz Dialoga”, declarou.
Sua Nota Tem Valor
No segundo momento do encontro, a supervisora do Núcleo de Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais (Nudoc), Jonilma Maia, explicou sobre o Sua Nota Tem Valor. “O programa, que completou um ano no último dia 10 de julho, tem objetivos claros: conscientizar a sociedade a solicitar a nota fiscal no momento da compra, exercendo a cidadania fiscal; estimular a solidariedade e inclusão social; coibir a concorrência desleal; combater a sonegação fiscal; e incrementar a arrecadação”.
Jonilma Maia informou que o programa conta atualmente com mais de 5,5 milhões de notas fiscais emitidas, mais de 133 mil participantes e 369 instituições cadastradas, que atuam nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas. “Cadastrado no Sua Nota Tem Valor, o servidor e colaborador da Sefaz, mesmo não podendo participar do sorteio, poderá ajudar a instituição sem fins lucrativos adotada” Ela observou que os fazendários e colaboradores podem também acumular pontos para o desconto de até 5% no IPVA.
Durante a palestra, a gestora do programa apresentou a cartilha de perguntas e respostas produzida para facilitar no conhecimento e na disseminação do Sua Nota Tem Valor. “Ela está em um formato bem didático, com mais de 26 questionamentos e contextualizações. Nosso objetivo é tirar as dúvidas dos cidadãos. Acreditamos que, por meio desse programa, estamos contribuindo para uma grande transformação social no nosso Estado”, realçou.
Aurelina Farias, da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), garantiu que outras turmas serão criadas com o objetivo de capacitar mais servidores e colaboradores. “Pedimos aos colegas que participaram desse encontro que estimulem os demais fazendários a conhecer melhor a educação fiscal e o Sua Nota Tem Valor, pois sabemos a importância dessas iniciativas da Sefaz”, concluiu.