Comunicado aos Contribuintes do MFE - Módulo Fiscal Eletrônico A SEFAZ-CE comunica a disponibilização de um Aplicativo Comercial (AC-SEFAZ), destinado aos usuários do Módulo Fiscal Eletrônico - MFE. Ressalta-se que este Aplicativo Comercial tem como público alvo os Contribuintes de menor porte, haja vista ser um software de funcionalidades mais restritas, cujo objetivo principal é […]
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Tabela SELIC - FEVEREIRO/2018.
Os investimentos do Governo do Ceará em áreas sociais sensíveis – saúde, educação, segurança pública, recursos hídricos e combate à pobreza, por exemplo –, tiveram crescimento em 2017. Mesmo diante do cenário de retração econômica que foi verificado em todo o País, o investimento estadual passou de R$ 2,17 bilhões, em 2016, para R$ 2,47 […]
Vence nesta quarta-feira (31/01) a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2018) com desconto de 5% no valor total a ser pago pelo contribuinte. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que todos os boletos para pagamento do imposto já encontram-se disponíveis no site da instituição (www.sefaz.ce.gov.br). Como em […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que todos os boletos para pagamento do IPVA 2018 já encontram-se disponíveis no site da instituição (www.sefaz.ce.gov.br). Como em 2017, essa será a única forma de realizar o pagamento do tributo, pois os boletos não serão enviados pelos Correios. O IPVA 2018 poderá ser pago […]
Em alusão aos comunicados dos dias 09 e 11 de janeiro de 2018, referentes à renovação do certificado de comunicação entre os equipamentos MFE e SEFAZ até a data limite de 14/01/2018, a SEFAZ-CE orienta a execução dos procedimentos abaixo aos Contribuintes enquadrados nas situações: a) MFE vinculado ou não ao CNPJ: O MFE com data […]
A SEFAZ-CE comunica que os Contribuintes enquadrados no inciso III, art. 1º, da Instrução Normativa nº 10/2017 (alterada pela IN 70/2017, de 18/10/2017), que trata da obrigatoriedade da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e, que ainda não adquiriram os equipamentos MFE, ou mesmo que ainda não os receberam, poderão optar pelas sistemáticas abaixo detalhadas, […]
A Sefaz-CE informa que a partir de janeiro/2018 foi implantada a cobrança de taxa na Retificação de Dados na Escrita Fiscal Digital - EFD no valor de 20 UFIRCE (equivalente a R$ 78,62) por período de apuração, conforme Lei nº 15.838 de 27 de julho de 2015. Lembramos que a cobrança ocorrerá para as retificações […]
A SEFAZ-CE comunica que, por força do Ajuste SINIEF 7/09, a partir do dia 11 de janeiro de 2018, uma nova fase se inicia no Sistema de Nota Fiscal Avulsa – SINFA. A NFA migrará para o Ambiente Nacional passando a ser Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), e consequentemente estará sujeita a todas as regras […]
A SEFAZ-CE convoca todos as Empresas de Software, desenvolvedoras de Aplicativo Comercial - AC integrado ao Módulo Fiscal Eletrônico - MFE para emissão de Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e, na condição citada a seguir, a realizarem os procedimentos solicitados sob risco de prejudicar definitivamente a operacionalização do equipamento MFE, haja vista a renovação de certificado […]