O secretário da Fazenda, Mauro Filho, confirma o pagamento em dezembro da segunda parcela do 13 salário dos servidores estaduais. “Apesar da redução das receitas transferidas da União em R$ 425 milhões, de janeiro a julho de 2016, o Estado está tomando todas as providências para que o servidor receba, até o Natal deste ano, […]
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O modelo português de modernização administrativa: um novo olhar sobre a formalização de empresas é o tema da segunda edição do Ciclo de Palestras “Café de Negócios”, promovido pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) que acontecerá na próxima terça-feira (29/11), às 9h, no auditório da Secretaria da Fazenda. O evento é direcionado aos gestores […]
A Fundação Sintaf realizará nesta sexta-feira, dia 25 de novembro, a partir das 9h, o evento VII Panorama Fiscal, com o tema “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará no 2º Quadrimestre de 2016”. Na ocasião, ocorrerá o lançamento do sétimo número da Série “Panorama Fiscal”, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do […]
As empresas que mais contribuem com o desenvolvimento da economia cearense por meio do pagamento regular do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no interior do Estado também serão homenageadas na oitava edição do “Prêmio Contribuintes Ceará”, uma parceria entre o Sistema Verdes Mares e o Governo do Estado, através da Sefaz (Secretaria […]
O montanhista Rosier Alexandre faz palestra na próxima terça-feira , 22, às 14 horas, no auditório da Sefaz sobre “Motivação e Superação de Obstáculos”. O evento é promovido pela Cafaz Saúde em parceria com a Secretaria da Fazenda e tem vagas limitadas. Rosier Alexandre é cearense e conhecido internacionalmente por ter escalado os sete cumes […]
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou a programação do XII Encontro Economia do Ceará em Debate. O evento será realizado na próxima sexta-feira (18.11), a partir das 8h30min, no auditório da Seplag, e faz parte das comemorações aos 50 anos do Planejamento do Estado do Ceará. Às 10h15, o secretário […]
Foi publicado no Diário Oficial, do último dia 11 de novembro, o Decreto 32.082 que regulamenta a Lei 15.812, de 20 de julho de 2015, dispondo sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A Lei fez alterações no valor das alíquotas do imposto sobre Doação. “Com o Decreto, estamos apenas discriminando a […]
A unidade descentralizada da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) que funciona no Vapt Vupt de Messejana, vai disponibilizar novos serviços a partir desta segunda-feira (14/11), com o intuito de melhorar e tornar mais acessível a prestação de serviços. O núcleo passará a emitir certidões simplificadas e específicas, analisar livros mercantis, realizar protocolo de […]
Comunicamos aos contribuintes optantes do SIMPLES NACIONAL, bem como os cadastrados nos regimes de recolhimento PRODUTOR RURAL, REGIME ESPECIAL e OUTROS, inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) do Estado do CEARÁ, que a partir do período de referência de janeiro de 2017, ficam obrigados a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Informamos ainda que […]
A Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, em parceria com as Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Estado (TCE/CE) e dos Municípios (TCM/CE), vai realizar, nos dias 17, 18 e 28 de novembro, encontro com o tema “Melhorando as práticas na Administração Pública em épocas de contingência de recursos”. O evento vai discutir a […]