A partir de julho, o Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) retomará as atividades de julgamento por meio de sessões virtuais. A medida se estenderá enquanto houver recomendação de isolamento social, para resguardar a saúde de servidores, contribuintes e demais envolvidos nos julgamentos. As sessões virtuais estão previstas […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), promoveu, nessa quinta-feira (18/6), a segunda edição do Conecte-se Online, com o tema “As informações de cartões e os meios de pagamento eletrônicos – passado, presente e futuro “. O webinar foi transmitido no canal Sefaz Ceará no YouTube. Para […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (16/06), o Decreto nº 33.629 que prorroga prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) previstos no Decreto nº 33.526, de 24 de março de 2020. As medidas foram prolongadas em função dos impactos […]
Por meio da ferramenta, o cidadão pode encontrar informações sobre os mais de 420 milhões de reais investidos no combate à pandemia Uma das principais plataformas de transparência do Governo do Estado, o Ceará Transparente está disponibilizando, juntamente com a ferramenta IntegraSUS da Secretaria da Saúde (Sesa), dados específicos sobre os investimentos do Estado no enfrentamento à Covid-19. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (16/06), neste site, o Boletim de Arrecadação do mês de maio, que mostra os impactos da pandemia de Covid-19 nas receitas estaduais, em especial nas movimentações econômicas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O estudo traz dados, tabelas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) inicia, nesta segunda-feira (15/06), a transição gradativa dos assuntos processuais disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Entrarão em produção no novo sistema os assuntos processuais da Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior (Cesut) a seguir: *Cadastro de Contribuinte de Outra Unidade da […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta quinta-feira (4/6), um balanço da situação fiscal do Estado nos primeiros meses deste ano. A prestação de contas foi realizada aos deputados estaduais durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Os dados mostram […]
Para comemorar o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado nessa segunda-feira (25/5), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, em seu canal no YouTube (Sefaz Ceará), o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, que teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; do […]
Com o acordo sobre a Lei Kandir homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20/05), o Ceará deve receber, até 2037, R$ 828,2 milhões da União. De 2020 a 2030, o envio anual será de R$ 57,12 milhões. Nos anos seguintes, os repasses vão diminuindo até chegar a R$ 7,14 milhões em 2037. Para […]
A trajetória da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) foi abordada, nessa segunda-feira (18/05), pelo secretário das Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, em live promovida pelo Circuito Engaja Cidadão, uma iniciativa do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE). Mediada pelo coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi) da Sefaz–CE, Marcos […]