Alunos da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho (EAOTPS) – instituição da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) gerida pelo Instituto Dragão do Mar – iniciam nesta sexta-feira (23/08), a partir das 14h30, o processo de restauração do vitral da sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O trabalho de […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (21/08), um edital para seleção de artigos científicos na área de educação fiscal. Os textos devem ser enviados até o dia 21 de setembro para o e-mail educacaofiscal@sefaz.ce.gov.br. Os trabalhos escolhidos integrarão um livro digital que será publicado pela Sefaz Editora e lançado durante um […]
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) realizou, nessa segunda-feira (19/08), no auditório da Sefaz 3, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, em comemoração aos 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará). O evento teve como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação […]
Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Ceará é avaliado com nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional. As informações que mostram a solidez fiscal do Estado estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na última quarta-feira (14). Dentre as 27 unidades da Federação analisadas, dez apresentaram nota A ou […]
Para comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) promove, na próxima segunda-feira (19/8), às 14h, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, que terá como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas correspondências oficiais às empresas, inclusive notificações e intimações. Além dessa funcionalidade, o DT-e reunirá os serviços online já oferecidos aos contribuintes, que serão transferidos, gradualmente, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta segunda-feira (12), um passo a passo para a abertura da inscrição estadual online. Desde o dia 1º, os contribuintes podem dar entrada no pedido de registro por meio virtual. Uma plataforma digital está disponível para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual (http://abre.ai/portal-servicos), administrado […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, nessa quinta-feira (08/08), na BR-116, no município de Itaitinga, uma carreta com 2.230 fardos de ração animal e 550 caixas de vodca sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A carga, avaliada em cerca de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) pauta suas ações pelos valores da transparência, ética, impessoalidade, moralidade e legalidade, sempre respeitando as normas da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional (CTN), do Programa de Integridade do Poder Executivo (Lei nº 16.717/2018) e do Código de Ética e Disciplina do Servidor Fazendário Estadual (Portaria nº 131/2001). […]
A partir desta quinta-feira (01/08), os contribuintes cearenses poderão dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual. Uma plataforma digital será disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual (http://abre.ai/portal-servicos), administrado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), que reúne todos os órgãos de inscrição e licenciamento em um só local. […]