A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) divulga a relação dos aprovados na seleção de estágio de nível superior, conforme edital 001/2019. Os 34 candidatos selecionados receberão uma bolsa de estágio mensal no valor de R$ 671,95, bem como auxílio transporte para uma jornada de quatro horas. Após a publicação das portarias individuais, […]
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Categoria: Notícias
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta segunda-feira (03/02), de reunião com empresários na sede da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FDCL-CE). Ela apresentou uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo Fisco cearense para simplificar os procedimentos tributários e melhorar o ambiente de negócios […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na última sexta-feira (31/01), na sala do Comitê Executivo, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional que discute a integração das ações do programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Participaram do encontro representantes da Sefaz-CE, do Ministério Público do Ceará (MPCE), do Tribunal de Contas […]
Entrará em vigor neste sábado (dia 01/02) o Livro Primeiro do novo Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), que reúne em um só Decreto, de n.° 33.327 (clique aqui), de 30 de outubro de 2019, a […]
O Plantão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, mais de 252 mil atendimentos à população. Por meio do telefone (85) 3108 -2200 ou pelo e-mail plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br, os cidadãos tiraram dúvidas sobre questões tributárias e solicitaram informações sobre os diversos serviços oferecidos pelo órgão. Foi registrada uma média mensal de 19,6 […]
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até esta sexta-feira (31) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 com desconto de 5%. O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), realizou, em 2019, 3.032 julgamentos. Desses, 1.818 foram proferidos na 1ª instância, 1.143 na 2ª instância e 71 na Câmara Superior. As decisões de 1ª instância corresponderam a cerca de R$ 5,6 bilhões em créditos tributários. Para a […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27/01), às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), a primeira reunião do ano. Na pauta, discussões sobre o novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais “Sua Nota Tem Valor” e sobre o Portal do Contribuinte, ferramenta […]
Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do […]
Gestores das Células de Execução da Administração Tributária (Cexat) e dos Núcleos de Atendimento (Nuat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participaram, nessa quarta-feira (15/01), na sede III da Instituição, da primeira reunião gerencial do ano, promovida pela Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate). Foram abordados temas relacionados à Rede Nacional para a Simplificação […]