No mês dedicado ao alerta sobre a prevenção do câncer de mama, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (14/10), evento virtual com o tema: “Autocuidado: um caminho para a inteireza”. A 25ª edição do Conecte-se Online, desenvolvido pela Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), foi transmitida ao vivo pelo canal Sefaz […]
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Categoria: Notícias
Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quarta-feira (14), às 15h, a 25ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Autocuidado: um caminho para a inteireza”. O webinário contará com a palestra da psicóloga Luiza Helena de Paula e da médica Jussara de Freitas. A secretária da […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (13), a publicação “Conat em Temas: Decisões Repetidas”, um estudo que reúne o pensamento jurisprudencial da Corte. A primeira edição traz os julgamentos sobre a matéria “Decadência na infração de falta de recolhimento” realizados […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no segundo quadrimestre deste ano. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (6) pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa. Na apresentação, a secretária informou […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) incluiu mais quatro indicadores de conformidade tributária no Programa Contribuinte Pai d´Égua. A partir deste mês, as 200 empresas que fazem parte do projeto-piloto serão também pontuadas pela correta escrituração de notas fiscais de entrada e saída nas escriturações fiscais digitais (EFDs). “A ideia é identificar aqueles contribuintes […]
Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a Agenda Tributária dos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais. Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. […]
Outubro é considerado mundialmente o mês da campanha de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Em alusão ao movimento, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) instalou iluminação noturna no Palácio da Fazenda, localizado na sede I (Av. Alberto Nepomuceno, 2). Desde a noite da última segunda-feira […]
Para encerrar a semana de comemorações pelos 185 anos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e Dia do Servidor Fazendário, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na tarde desta sexta-feira (1º), sessão solene em alusão às datas celebrativas do Fisco estadual. A solenidade atendeu ao requerimento do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). A mesa […]
Na sequência, será encaminhado projeto de lei segue para aprovação na Assembleia Legislativa O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), durante reunião virtual, proposta de convênio do Governo do Ceará que institui o programa de parcelamento de todos os débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), realizou, na tarde desta quinta-feira (30/09), congratulações a 46 servidores que se aposentaram entre agosto de 2020 e julho deste ano. Na oportunidade, também foram realizadas homenagens póstumas aos servidores Antônio Linhares Neto, Francisco Farley Cordeiro Teixeira, Francisco Otoni […]