Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das áreas jurídica, econômica e contábil, além de servidores e colaboradores fazendários, reuniram-se presencialmente no auditório da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), referente ao biênio 2026–2027. A fala de abertura, realizada […]
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Neste maio, Conat lançou também a 10ª edição do periódico bimestral O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lançou uma edição especial do “Informativo Conat”. A seleção dos julgamentos mais relevantes ocorridos ao longo de 2023 e 2024 resultou em […]
Diversas categorias de atendimento serão ofertadas O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) atenderá demandas do público interessado por meio do Atendimento Ágil, plataforma de serviço ao contribuinte. Com previsão de ingresso em março, o Conat visa, a partir da virtualização dos serviços, proporcionar um atendimento mais qualificado e otimizado […]
Momento reuniu servidores e colaboradores fazendários, além de procuradores do Estado O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na última sexta-feira (20/12), a sexta Sessão Plenária do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará (CRT), o qual é a máxima instância do Conat, mantendo representação dos contribuintes por […]
Com casa cheia, solenidade aconteceu no auditório da sede III do Fisco estadual e reuniu cerca de 200 pessoas Servidores fazendários, autoridades estaduais e das áreas jurídica, econômica e contábil acompanharam, na tarde dessa terça-feira (16/1), a posse do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará […]
Na manhã dessa segunda-feira (2/10), o secretário Fabrízio Gomes esteve no Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) dialogando com os servidores e colaboradores que trabalham na sede do órgão, localizada no centro de Fortaleza. Acompanhado da secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, os gestores foram recebidos pelo presidente do […]
Terceira reunião do ano aconteceu no Comitê Executivo da Secretaria da Fazenda do Ceará. Nessa segunda-feira (18/9), o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participou do primeiro encontro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) como presidente do colegiado. Durante a fala de abertura, o secretário agradeceu a parceria dos […]
Facilitar o acesso do contribuinte às informações relativas ao processo administrativo tributário e auxiliar a sociedade na tomada de providências relacionadas a essa área. Esse é o principal objetivo da Portaria das Intimações utilizando Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de junho. O novo modelo […]
O novo modelo foi desenvolvido em colaboração com o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Compreensão, acessibilidade e inclusão. Essas três palavras marcam o propósito da Portaria das Intimações, elaborada pelo Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Ceará (Conat/Sefaz-CE) em parceria com o ÍRIS Lab. O projeto foi apresentado durante […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]