Com casa cheia, solenidade aconteceu no auditório da sede III do Fisco estadual e reuniu cerca de 200 pessoas Servidores fazendários, autoridades estaduais e das áreas jurídica, econômica e contábil acompanharam, na tarde dessa terça-feira (16/1), a posse do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará […]
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Na manhã dessa segunda-feira (2/10), o secretário Fabrízio Gomes esteve no Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) dialogando com os servidores e colaboradores que trabalham na sede do órgão, localizada no centro de Fortaleza. Acompanhado da secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, os gestores foram recebidos pelo presidente do […]
Terceira reunião do ano aconteceu no Comitê Executivo da Secretaria da Fazenda do Ceará. Nessa segunda-feira (18/9), o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participou do primeiro encontro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) como presidente do colegiado. Durante a fala de abertura, o secretário agradeceu a parceria dos […]
Facilitar o acesso do contribuinte às informações relativas ao processo administrativo tributário e auxiliar a sociedade na tomada de providências relacionadas a essa área. Esse é o principal objetivo da Portaria das Intimações utilizando Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de junho. O novo modelo […]
O novo modelo foi desenvolvido em colaboração com o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Compreensão, acessibilidade e inclusão. Essas três palavras marcam o propósito da Portaria das Intimações, elaborada pelo Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Ceará (Conat/Sefaz-CE) em parceria com o ÍRIS Lab. O projeto foi apresentado durante […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos seis últimos meses do ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do […]
A partir de julho, o Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) retomará as atividades de julgamento por meio de sessões virtuais. A medida se estenderá enquanto houver recomendação de isolamento social, para resguardar a saúde de servidores, contribuintes e demais envolvidos nos julgamentos. As sessões virtuais estão previstas […]