Profisco II envolve operação no valor de US$ 70 milhões para a realização de investimentos em projetos de transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reúnem, por videoconferência, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/07), com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (1º/7), neste site, a Agenda Tributária dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais. Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das […]
01 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na tarde dessa terça-feira (29/6), a 3ª edição online do Encontro de Gestores, que reuniu cerca de 150 lideranças do órgão. O evento contou com palestras e com a apresentação dos resultados estratégicos alcançados pelas áreas da Sefaz em 2020 e nos primeiros meses de 2021. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos seis últimos meses do ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz […]
O edital do concurso público para nível superior da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu alterações nessa segunda-feira (21/6). As retificações foram publicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca contratada para seleção. As alterações foram motivadas pelos pedidos de impugnação do edital, que teve […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) acatou, nesta quarta-feira (24/3), o pedido do Governo do Ceará para adiar os prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referentes aos meses de março, abril e maio, de empresas inscritas no Simples Nacional. A medida busca amenizar o impacto econômico causado pelo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na última quinta-feira (18/3), o workshop Coate em Foco, com palestras sobre autocuidado e boas práticas no relacionamento com o cidadão. Realizado por videoconferência, o evento reuniu cerca de 250 servidores e colaboradores que atuam na área de atendimento do órgão. A primeira parte do encontro, realizado […]
O Governo do Ceará publicou, na última terça-feira (2/3), o Decreto nº 33.956, que possibilita à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) acessar informações relativas a contas de depósitos ou aplicações financeiras de contribuintes alvo de ações fiscais. Também estabelece procedimentos para resguardar o sigilo das informações obtidas. Com as novas regras, a Sefaz busca […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, neste mês, o projeto “Sefaz Dialoga”, lançado em 2019 para promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a sociedade. Nesta quinta-feira (4/3), às 15h, a Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) apresenta a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contribuintes, advogados, contadores, estudantes, servidores fazendários […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]