A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) aderiu à Campanha Destinação, promovida pela Receita Federal, que tem como objetivo incentivar os contribuintes a direcionarem parte do seu imposto de renda (IR) a projetos sociais para crianças e adolescentes. Pessoas físicas que fizerem a declaração de imposto de renda utilizando as deduções legais, o chamado “modelo […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instalou, nesta terça-feira (02/04), o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). Composto por representantes da Sefaz e de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais, o colegiado pretende fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobrança de impostos, melhorando o ambiente […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, nesta terça-feira (02/04), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da sociedade […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lançou, nessa quarta-feira (27/03), o Ementário 2018, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos entre […]
Foi adiada, para o dia 02 de abril, a instalação do Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon). A reunião, que seria realizada nesta terça-feira (26/03), às 14 horas, foi prorrogada em virtude de viagem da secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, para cumprimento de agenda externa em Brasília (DF). Serviço: Instalação do Conselho de […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26/03), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu na última sexta-feira (08/02). Para isso, basta imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de […]
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, em Fortaleza, de terça (12/03) até esta sexta (15/03), para avaliar os avanços alcançados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito do banco. O […]
A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, marcou presença, nesta quarta-feira (13/03), na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que contou com a participação de secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Temas como prorrogação de incentivos fiscais que terminaram em 31 de dezembro de 2018 e redução de […]
O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.848/19 (consulte aqui), que concede desconto de 12,5% no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Terá direito ao abatimento quem der entrada no processo para cálculo do imposto até o dia 31 de maio deste ano. A nova […]