A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na tarde desta terça-feira (23/06), do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 | Edição Especial Covid-19, que reuniu virtualmente representantes de mais de 100 municípios. A secretária falou sobre os impactos da pandemia nas finanças estaduais e do esforço que vem […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convida as instituições sociais a realizar o cadastro no programa Sua Nota Tem Valor, cujo lançamento está previsto para o início do próximo mês. Ao se inscreverem no novo modelo de incentivo à exigência de notas ou cupons fiscais, as entidades poderão participar de sorteios e rateios em […]
A partir de julho, o Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) retomará as atividades de julgamento por meio de sessões virtuais. A medida se estenderá enquanto houver recomendação de isolamento social, para resguardar a saúde de servidores, contribuintes e demais envolvidos nos julgamentos. As sessões virtuais estão previstas […]
O Governo do Ceará recebeu, nesta terça-feira (9), R$ 313.652.664,37, referentes à primeira parcela do auxílio financeiro repassado pela União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Os recursos também servirão para compensar as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e o secretário executivo de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba, debateram, nessa segunda-feira (01/06), os impactos da Covid-19 nas finanças estaduais e a retomada econômica no período pós-pandemia. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal Sefaz Ceará no YouTube e teve a […]
Para apoiar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou uma comissão para implementar medidas financeiras e tributárias favoráveis aos setores produtivos. Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confiança com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comitê estão contempladas na Portaria nº 153/2020, […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (29/05), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, reunião para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica no pós-pandemia. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, mostrará os impactos do novo coronavírus nas finanças […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta (25 a 29/05), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas […]
Foi publicado, nesta quinta feira (14/05), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]
A estátua de Alberto Nepomuceno, localizada em frente à sede principal da Sefaz-CE, ganhou, nessa segunda-feira (11/05), uma máscara para conscientizar a população sobre a importância de se proteger contra o novo coronavírus. A iniciativa partiu do Centro de Memória da Fazenda e contou com o apoio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna […]