Após seis meses do lançamento da inscrição estadual virtual, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) contabiliza a liberação de mais 24 mil pedidos de forma automática. A inovação trouxe agilidade na abertura das empresas, dispensando a necessidade de deslocamento às unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda (CGF). “Isso significa menos […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na última sexta-feira (31/01), na sala do Comitê Executivo, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional que discute a integração das ações do programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Participaram do encontro representantes da Sefaz-CE, do Ministério Público do Ceará (MPCE), do Tribunal de Contas […]
O Plantão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, mais de 252 mil atendimentos à população. Por meio do telefone (85) 3108 -2200 ou pelo e-mail plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br, os cidadãos tiraram dúvidas sobre questões tributárias e solicitaram informações sobre os diversos serviços oferecidos pelo órgão. Foi registrada uma média mensal de 19,6 […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), realizou, em 2019, 3.032 julgamentos. Desses, 1.818 foram proferidos na 1ª instância, 1.143 na 2ª instância e 71 na Câmara Superior. As decisões de 1ª instância corresponderam a cerca de R$ 5,6 bilhões em créditos tributários. Para a […]
Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram diretamente mais […]
A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), Francisca Marta Sousa, comunica que, em cumprimento ao Provimento nº 02/2019 do Conselho de Recursos Tributários, a intimação do sujeito passivo ou seu representante legal, no âmbito do Processo Administrativo Tributário (PAT), poderá ser realizado por meio do aplicativo WhatsApp. A nova modalidade de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) formalizou, nesta sexta-feira (20/12), um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil (RFB) para a instalação de um posto de atendimento do órgão federal nas dependências da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat), localizada no município de Russas. Assinaram o termo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e o […]
Em 2020, os proprietários de veículos emplacados no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,29% em comparação a 2019. A informação foi divulgada pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, em coletiva de imprensa na […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança medida que permite ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corrigir dados de notas fiscais registradas no Sistema de Mercadoria em Trânsito (Sitram), por meio de processos abertos no Sistema de Alteração de Nota Fiscal (Sanfit), até o dia 15 de dezembro deste […]