A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) realizou, nessa segunda-feira (19/08), no auditório da Sefaz 3, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, em comemoração aos 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará). O evento teve como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas correspondências oficiais às empresas, inclusive notificações e intimações. Além dessa funcionalidade, o DT-e reunirá os serviços online já oferecidos aos contribuintes, que serão transferidos, gradualmente, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta segunda-feira (12), um passo a passo para a abertura da inscrição estadual online. Desde o dia 1º, os contribuintes podem dar entrada no pedido de registro por meio virtual. Uma plataforma digital está disponível para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual (http://abre.ai/portal-servicos), administrado […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, fez, nesta terça-feira (2), um balanço dos seis primeiros meses da gestão e destacou as metas para o segundo semestre deste ano. A secretária comemorou as parcerias firmadas com o Ministério Público Federal, Receita Federal e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, realizou, nesta terça-feira (4), a palestra “Reforma tributária : o novo modelo que afeta estados e municípios” no 7º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019. A secretária defendeu a necessidade de uma reforma tributária que traga maior simplificação para os contribuintes. “Um […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participa, nesta sexta-feira (05/04), em Brasília (DF), da 172ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na pauta, a prorrogação de convênios que regulamentam a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos utilizados como táxi e por pessoas com […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instalou, nesta terça-feira (02/04), o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). Composto por representantes da Sefaz e de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais, o colegiado pretende fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobrança de impostos, melhorando o ambiente […]