Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) se reuniram, nessa segunda-feira (12/4), para trocar experiências sobre os programas Sua Nota Tem Valor e Nota Fortaleza, iniciativas de estímulo à exigência de notas fiscais. Participaram do encontro os servidores fazendários Márcio Morais (orientador da Célula de Relacionamento […]
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Cerca de 140 servidores e colaboradores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participaram, nesta quinta-feira (8/4), da celebração de Páscoa promovida pela Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep) do órgão. Realizada por videoconferência, o evento contou com a participação do padre da Capela Santa Filomena, Francisco José Duarte; do pastor da Igreja Nova Jerusalém, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), promoveu, nessa terça-feira (6/4), o workshop “Trânsito em Pauta” para apresentar as boas práticas e os resultados obtidos pela área em 2020 e no primeiro trimestre deste ano. Realizado por videoconferência, o encontro, conduzido pelo servidor Dagno […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) e com o apoio da Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários (Cafaz), promoveu, na última quarta-feira (24/3), o seminário virtual Programa Saúde e Qualidade de Vida (PSQV), com o tema Vida, Espiritualidade e Saúde Mental. Cerca de 130 servidores […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) acatou, nesta quarta-feira (24/3), o pedido do Governo do Ceará para adiar os prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referentes aos meses de março, abril e maio, de empresas inscritas no Simples Nacional. A medida busca amenizar o impacto econômico causado pelo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na última quinta-feira (18/3), o workshop Coate em Foco, com palestras sobre autocuidado e boas práticas no relacionamento com o cidadão. Realizado por videoconferência, o evento reuniu cerca de 250 servidores e colaboradores que atuam na área de atendimento do órgão. A primeira parte do encontro, realizado […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) se reuniram virtualmente, nesta quinta feira (17/3), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito da instituição financeira. A […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), publicou, no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (12/03), o Decreto nº 33.979/2021, que regulamenta a Lei n.º 17.387/2021, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para contribuintes que explorem atividade econômica relacionada ao ramo de eventos. […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100, em vigor desde 1997, que concede isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes. As novas regras […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) mantém os prazos processuais e as sessões de julgamento por vídeoconferência durante o período de isolamento social rígido, entre os dias 5 e 18 de março. Nas próximas duas semanas, o Conat, órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), continuará realizando […]