A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20/11), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) sedia, nesta terça e quarta-feira (19 e 20), na sede III da Instituição, reuniões de grupos de trabalho (GTs) do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), iniciativa que visa promover a inovação na área fiscal e tributária. O fórum tem o objetivo de promover a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 29/11, às 8h30, será aberto o pregão eletrônico Nº 20190027, do tipo maior oferta ou lance, para a concessão de espaço destinado à exploração de serviços de restaurante. A empresa especializada deverá ser instalada na sede I da Instituição (av. Alberto Nepomuceno, nº 2, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a prova para quem vai participar da seleção para estágio em direito será no dia 7 dezembro, às 9h, no auditório da sede III da Instituição, localizado na av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro, Fortaleza. A relação dos candidatos habilitados a realizar o exame será disponibilizada […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar do Governo do Ceará que regulamenta o programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Dessa forma, o Ceará torna-se o primeiro estado no País a regulamentar uma prática que prevê execução de políticas públicas de interesse comum, a partir de ação coletiva institucional […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança edital para selecionar 72 estagiários de nível superior. As inscrições vão até o dia 25 deste mês. São ofertadas vagas para estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia de Produção, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda/Designer Gráfico/ Sistemas e Mídias Digitais, Serviço Social, História […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, nesta sexta-feira (8/11), ao projeto Ciclo de Palestras Institucionais, uma iniciativa do Programa de Elaboração Colaborativa do Planejamento Estratégico 2020-2023. A ideia é estimular os servidores a desenvolver atividades que impulsionem a construção dos novos valores, missão e visão da Instituição. Realizado no auditório da sede […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos participantes da Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em 31 de julho, que os créditos para quem assinou o termo de adesão em outubro foram liberados nesta sexta-feira (8/11). Nesse segundo lote de pagamento, 26 entidades beneficentes receberam R$ 326.044,53, enquanto 347 pessoas físicas foram […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (31/10), o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a legislação (Livro I) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Ceará. A consolidação do ICMS é um marco para os contribuintes cearenses, que terão mais facilidade para acessar as regras […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (30/10), o decreto governamental nº 33.325, que regulamenta a Lei nº 16.697/2018, que instituiu o Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE). O dispositivo cria o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Estado do Ceará (GEF-Ceará), que será coordenado pela Secretaria da Fazenda do […]