A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na tarde desta terça-feira (23/06), do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 | Edição Especial Covid-19, que reuniu virtualmente representantes de mais de 100 municípios. A secretária falou sobre os impactos da pandemia nas finanças estaduais e do esforço que vem […]
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Por meio da ferramenta, o cidadão pode encontrar informações sobre os mais de 420 milhões de reais investidos no combate à pandemia Uma das principais plataformas de transparência do Governo do Estado, o Ceará Transparente está disponibilizando, juntamente com a ferramenta IntegraSUS da Secretaria da Saúde (Sesa), dados específicos sobre os investimentos do Estado no enfrentamento à Covid-19. […]
Antes mesmo de registrar a primeira pessoa infectada pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia que assola o Mundo, o Governo do Ceará já trabalhava para preparar a rede estadual de saúde para o que se aproximava e estudava medidas que pudessem ajudar os diversos segmentos da sociedade durante este período. Abaixo, tenha acesso à lista […]
O Governo do Ceará recebeu, nesta terça-feira (9), R$ 313.652.664,37, referentes à primeira parcela do auxílio financeiro repassado pela União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Os recursos também servirão para compensar as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta quinta-feira (4/6), um balanço da situação fiscal do Estado nos primeiros meses deste ano. A prestação de contas foi realizada aos deputados estaduais durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Os dados mostram […]
Foi publicado, nesta quinta feira (14/05), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]
Os cenários possíveis para a retomada da economia cearense pós-pandemia foram discutidos, nessa quarta-feira (06/05), pelos secretários estaduais Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Fabrízio Gomes (Tesouro/Fazenda) durante live promovida pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feeac) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A conversa, mediada pelo professor Paulo Matos, foi transmitida […]
O governador Camilo Santana anunciou a prorrogação do decreto que estipula o isolamento social no Estado por mais 15 dias – até 20 de maio. O documento, que mantém as restrições estabelecidas anteriormente, institui ainda o uso obrigatório de máscaras em todo o Ceará já a partir desta quarta-feira (6). Além disso, um segundo decreto […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (17/04), de uma live no perfil do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (Sescap-CE) no Instagram. Na conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não acatou proposta do Governo do Ceará de adiar, por 90 dias, o pagamento de parcelas dos programas de refinanciamentos de dívidas tributárias (Refis). A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (3), durante reunião virtual. O Estado havia solicitado a prorrogação do vencimento das parcelas relativas aos meses de […]