Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Ceará recebeu R$ 67 milhões por meio […]
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O Governo do Ceará cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro meses deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nessa terça-feira (28), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa. Na apresentação, a secretária […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participou, na manhã desta terça-feira (28), de um encontro com servidores e colaboradores da Casa junto com o grupo que trabalhará na reestruturação do Centro da Memória da Sefaz. O evento, que se iniciou com a participação da cantora e violinista Rebeca Câmara, reuniu tanto fazendários da […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, apresenta, nesta terça-feira (28), a partir das 16h30, na Assembleia Legislativa, o relatório de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019. A prestação de contas será realizada durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Serviço: Apresentação dos resultados fiscais do primeiro […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e seis entidades que representam a categoria fazendária assinam, nesta terça-feira (28), às 10h30, no auditório da Sede 3 da instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro), o Convênio de Cooperação Técnica para Reestruturação do Centro de Memória da Secretaria. O documento é celebrado entre a Sefaz e […]
Faltando 15 dias para o fim do prazo para o recadastramento dos produtores rurais, 30% dos trabalhadores ainda não compareceram a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará para comprovar que exercem atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Na 17ª Semana Nacional de Museus, que começou na última segunda-feira (13) e vai até o próximo domingo (19), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança um projeto de reestruturação do seu Centro de Memória. A ideia é que o memorial apresente novas formas de expor o valioso acervo da instituição, que reúne fotografias, […]
Representantes do Fisco estadual, de entidades empresariais e categorias profissionais foram empossados, nesta terça-feira (14), no Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) para a gestão 2019-2021. A solenidade de oficialização da posse foi realizada na Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic). A titular da Secretaria da Fazenda do […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic) realizam, nesta terça-feira (14/05), às 15h, na sede da Federação (Largo da Assembleia, s/n, 2° andar – Ed. Palácio do Comércio, Centro), solenidade de oficialização da posse dos integrantes do Conselho Estadual de […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) visitaram, nesta quarta-feira (08/05), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) para conhecer as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas para reduzir os índices de violência no Estado. Uma das soluções apresentadas pelo titular da SSPDS, André Costa, foi o Big […]