Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) visitaram, nesta quarta-feira (08/05), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) para conhecer as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas para reduzir os índices de violência no Estado. Uma das soluções apresentadas pelo titular da SSPDS, André Costa, foi o Big […]
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A quarta e penúltima parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence nesta quarta-feira (08/05). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das três primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores. Para imprimir o boleto, basta acessar o link e informar o chassi do veículo, ou a placa e o […]
O Governo do Ceará prorrogou, para 31 de maio, o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre […]
O Programa de Educação Fiscal (PEF) realizou, nesta terça-feira (30/04), oficina para professores das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), em ação referente ao projeto-piloto com formação de docentes da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). O curso, uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a Secretaria da Educação […]
Termina, no dia 31 de maio, o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Estado recebeu R$ 67 milhões […]
A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) obteve o segundo lugar na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE). A análise levou em consideração os serviços prestados, em 2018, pelas 61 ouvidorias do Executivo estadual. Foram avaliados aspectos como resolutividade das […]
Incluir a educação fiscal como tema a ser trabalhado em disciplina eletiva em todas as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Estado. Essa é a proposta do Programa de Educação Fiscal (PEF), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), que foi apresentada, na manhã desta terça-feira (23/04), durante o 1° Encontro dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), da Receita Federal e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, nesta terça-feira (16/04), operação de combate à sonegação fiscal, intitulada Aluminum. Foram expedidos 53 mandados judiciais, sendo 18 de prisão e 35 de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/04), a visita de alunos do centro de ensino profissionalizante Grau Técnico. Cerca de 20 estudantes dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Logística receberam lições de cidadania e conheceram um pouco da história da instituição. A gestora do Programa de Educação […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (08/04), o acesso ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2018. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas […]