Facilitar o acesso do contribuinte às informações relativas ao processo administrativo tributário e auxiliar a sociedade na tomada de providências relacionadas a essa área. Esse é o principal objetivo da Portaria das Intimações utilizando Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de junho. O novo modelo […]
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Trabalhos nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologias podem ser inscritos até o dia 30 deste mês Realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal aceita inscrições até o dia 30 de junho. A premiação busca valorizar projetos e ações que trabalhem […]
A visita técnica ocorreu nessa segunda-feira (5) e proporcionou a troca de experiências entre as instituições Integrantes do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec-RN) estiveram em Fortaleza para conhecer melhor o funcionamento do Programa de […]
O novo modelo foi desenvolvido em colaboração com o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Compreensão, acessibilidade e inclusão. Essas três palavras marcam o propósito da Portaria das Intimações, elaborada pelo Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Ceará (Conat/Sefaz-CE) em parceria com o ÍRIS Lab. O projeto foi apresentado durante […]
Todas as segundas e quartas-feiras, os servidores e colaboradores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) têm encontro marcado com a ginástica laboral. A prática, que acontece virtualmente das 10h às 10h20, visa proporcionar aos fazendários uma maior consciência corporal e melhor qualidade de vida, além de ajudar a prevenir e tratar inúmeras enfermidades ocupacionais. […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29), por unanimidade, convênio que mantém inalterado por 90 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária virtual. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na manhã dessa segunda-feira (25/10), no auditório do órgão, um encontro para definir os novos valores da instituição. O evento intitulado “Construindo Valores na Sefaz” contou com a palestra do doutor em Teologia e professor da Fundação Dom Cabral, Zeca de Mello. Participaram da atividade a secretária […]
Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quarta-feira (14), às 15h, a 25ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Autocuidado: um caminho para a inteireza”. O webinário contará com a palestra da psicóloga Luiza Helena de Paula e da médica Jussara de Freitas. A secretária da […]
Outubro é considerado mundialmente o mês da campanha de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Em alusão ao movimento, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) instalou iluminação noturna no Palácio da Fazenda, localizado na sede I (Av. Alberto Nepomuceno, 2). Desde a noite da última segunda-feira […]
Para encerrar a semana de comemorações pelos 185 anos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e Dia do Servidor Fazendário, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na tarde desta sexta-feira (1º), sessão solene em alusão às datas celebrativas do Fisco estadual. A solenidade atendeu ao requerimento do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). A mesa […]