“Cidadania Fiscal e Sua Nota Tem Valor” foi o tema do curso realizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará, por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), na tarde da última terça-feira (17). A primeira turma da capacitação contou com a presença de 25 servidores e colaboradores da Célula de Execução da Administração Tributária […]
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, traz mais uma boa notícia para as empresas cearenses. Os contribuintes com débitos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) em aberto desde 2016 poderão regularizar a situação, sem o pagamento de juros e multa, até o dia 31 de agosto deste ano. A medida, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na tarde dessa quinta-feira (17/6), a 20ª edição do Conecte-se Online, com o tema “A importância dos dados na gestão e governança fiscal”. O webinário contou com a participação do secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes; do secretário municipal de […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100, em vigor desde 1997, que concede isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes. As novas regras […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação fiscal, promove, nesta terça-feira (23/02), às 10h, mais uma edição do Circuito de Lives Engaja Cidadão, desta vez com o tema “Como a educação fiscal contribui para a transformação social?”. O bate-papo virtual será transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021, que venceu nessa quarta-feira (10/02), ainda podem fazer o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ou os aplicativos Meu IPVA e Ceará App e emitir o boleto do […]
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até a próxima sexta-feira (29/01) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com desconto de 5%. O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou neste site. Até o momento, cerca de 270 […]
A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2020, 5.012 atendimentos, entre sugestões, elogios, solicitações de serviços, denúncias e reclamações. Os canais mais utilizados foram a internet e o telefone 155. Tiveram destaque demandas sobre mercadorias em trânsito, fiscalização de empresas, tramitação de processos, denúncias e dúvidas em relação ao Imposto sobre […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Único. A iniciativa, pioneira no Brasil, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/01), pela portaria nº 027/2021, e tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único […]
Gestores da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito (Cofit) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram virtualmente, nessa terça-feira (19/01), com representantes de transportadoras para apresentar a primeira fase do Posto Fiscal Virtual, projeto que modernizará o trânsito de mercadorias no Estado. O titular da Cofit, Elton Diogo, disse que a reunião […]