Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) estiveram reunidos, nessa quinta e sexta feira (27 e 28/08), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou, neste mês, um novo grupo de trabalho para dar mais eficiência à ações de fiscalização de postos revendedores de combustíveis no Estado, realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formado por quatro auditores fiscais, o grupo vai dar continuidade ao […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), promoveu, nessa quinta-feira (2/7), mais uma edição do Conecte-se Online. Desta vez, o evento virtual se concentrou no tema “Nudges e conformidade fiscal: um novo olhar na relação fisco e contribuinte”. Para falar sobre o assunto, foram convidadas a […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), começa a concretizar as medidas de estímulo à economia anunciadas na semana passada. No Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (30/06), foram publicadas quatro normas que colocam em prática essas ações. A primeira está prevista no Decreto n° 33.640 e […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na tarde desta terça-feira (23/06), do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 | Edição Especial Covid-19, que reuniu virtualmente representantes de mais de 100 municípios. A secretária falou sobre os impactos da pandemia nas finanças estaduais e do esforço que vem […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convida as instituições sociais a realizar o cadastro no programa Sua Nota Tem Valor, cujo lançamento está previsto para o início do próximo mês. Ao se inscreverem no novo modelo de incentivo à exigência de notas ou cupons fiscais, as entidades poderão participar de sorteios e rateios em […]
A partir de julho, o Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) retomará as atividades de julgamento por meio de sessões virtuais. A medida se estenderá enquanto houver recomendação de isolamento social, para resguardar a saúde de servidores, contribuintes e demais envolvidos nos julgamentos. As sessões virtuais estão previstas […]
O Governo do Ceará recebeu, nesta terça-feira (9), R$ 313.652.664,37, referentes à primeira parcela do auxílio financeiro repassado pela União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Os recursos também servirão para compensar as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e o secretário executivo de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba, debateram, nessa segunda-feira (01/06), os impactos da Covid-19 nas finanças estaduais e a retomada econômica no período pós-pandemia. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal Sefaz Ceará no YouTube e teve a […]
Para apoiar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou uma comissão para implementar medidas financeiras e tributárias favoráveis aos setores produtivos. Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confiança com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comitê estão contempladas na Portaria nº 153/2020, […]