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O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim […]

Dando continuidade ao projeto de simplificação e desburocratização dos processos tributários, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) edita instrução normativa que facilita a rotina das locadoras de veículos. A partir de agora, será automática a renovação do cadastramento anual, procedimento necessário para que as empresas tenham direito à alíquota reduzida do Imposto sobre a […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Secretaria da Cultura do Estado (Secult) reinauguraram, nesta quarta-feira (27), o vitral localizado no hall de entrada da sede principal do órgão fazendário, após dois meses de restauração. O trabalho de recuperação da peça histórica foi realizado pelos alunos da Escola de Artes e Ofícios Thomaz […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta terça-feira (26), no auditório da sede III da Instituição, o I Seminário Estadual de Inteligência Fiscal para Combate à Fraude Estruturada e Sonegação Fiscal. Na abertura, a secretária executiva da Receita da Sefaz-CE, Liana Machado, ressaltou a importância da realização de ações conjuntas para o fortalecimento […]

Após cerca de dois meses de restauração, o vitral do prédio da sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) será reinaugurado. O trabalho de restauro, fruto de uma parceria entre a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e a Sefaz-CE, teve início no dia 23 de agosto e foi realizado por alunos da […]

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse, nessa quinta-feira (21/11), em palestra realizada durante o 5º Seminário de Inovações Tecnológicas para NFC-e, que a tributação deve ser mais simples e que o Fisco precisa estar preparado para as mudanças tecnológicas pelas quais a sociedade passará. Abordando o tema “Um novo fisco para um novo mundo”, […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20/11), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, fez, nesta terça-feira (2), um balanço dos seis primeiros meses da gestão e destacou as metas para o segundo semestre deste ano. A secretária comemorou as parcerias firmadas com o Ministério Público Federal, Receita Federal e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) […]

Representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Ceará (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) participaram, nesta segunda-feira (06/05), da primeira reunião do grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A iniciativa tem o objetivo de implementar ações conjuntas de […]

Auditores fiscais da Sefaz e da Receita Federal apreenderam, nessa quinta-feira (21/02), uma carreta com milhares de peças de roupas, maquiagens e tênis (com indícios de falsificação) sem nota fiscal. O material foi encontrado dentro de um caminhão, que estava estacionado em um posto de combustível, localizado na BR-116, no município de Itaitinga. De acordo com […]