Foi realizada, nesta quarta-feira (18/12), na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a última reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon), que teve como tema a simplificação tributária. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, apresentou para o colegiado o projeto “Sefaz Simplifica”, iniciativa que abrange uma […]
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O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, nesta quarta-feira (18/12), às 14h, na sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reunião para tratar das propostas de simplificação tributária apresentadas, no penúltimo encontro do colegiado, pelas entidades que representam o setor produtivo e as categorias profissionais. Sobre o Condecon Instalado no início […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta terça-feira (28/11), na sede III da Instituição, mais uma edição do Sefaz Dialoga, uma iniciativa desenvolvida para aproximar o Fisco estadual da sociedade. Voltada para profissionais de contabilidade, a atividade teve como foco a autorregularização das microempresas (ME) e empresas de pequena porte (EPP) enquadradas no […]
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse, nessa quinta-feira (21/11), em palestra realizada durante o 5º Seminário de Inovações Tecnológicas para NFC-e, que a tributação deve ser mais simples e que o Fisco precisa estar preparado para as mudanças tecnológicas pelas quais a sociedade passará. Abordando o tema “Um novo fisco para um novo mundo”, […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (31/10), o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a legislação (Livro I) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Ceará. A consolidação do ICMS é um marco para os contribuintes cearenses, que terão mais facilidade para acessar as regras […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) se reuniu, nessa segunda-feira (30/9), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), para discutir o impacto da reforma tributária nos estados. A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, abriu o encontro com a palestra “Reforma Tributária – Análises e […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (30/9), às 15h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a quarta reunião de trabalho. No encontro, representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE) e de outras 12 entidades discutirão os impactos da reforma tributária para […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobayba, e secretários fazendários de outros 12 estados se reuniram, nesta quarta-feira (11/9), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da reforma tributária. Durante os encontros, foi entregue uma proposta elaborada […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta quinta-feira (05), uma comitiva de Roraima com o objetivo de conhecer o processo de integração do órgão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Na visita técnica, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR), […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implanta o projeto “Sefaz Dialoga”, que tem o objetivo de promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a comunidade. Com a iniciativa, a Sefaz-CE pretende fortalecer a comunicação com os contribuintes e entidades representativas das categorias profissionais e do setor produtivo. O primeiro passo nessa direção […]