O perfil oficial da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) no Instagram (@sefazceara) alcançou 32,7 mil seguidores, consolidando-se como o mais seguido entre as secretarias estaduais da Fazenda. Produzido pela área de Comunicação da Fazenda, o canal traz um conteúdo leve e dinâmico sobre o dia a dia do Fisco Estadual. Segundo a orientadora da […]
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O evento, que aconteceu em formato híbrido, contou com a participação de mais de 120 pessoas, entre gestores e servidores públicos A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta terça-feira (14), o XV Encontro Estadual de Controle Interno. O evento, que teve como tema “Controle Interno, Proteção de Dados e Transparência”, contou com […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos seis últimos meses do ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (31), pelo secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, durante audiência pública na Comissão […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga plano de ação para adequar o sistema de controle das contas públicas utilizado pelo Estado ao padrão de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Os requisitos, que devem ser adotados pelos estados e municípios a partir do dia 1º […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]
Está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2020. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) mantém os prazos processuais e as sessões de julgamento por vídeoconferência durante o período de isolamento social rígido, entre os dias 5 e 18 de março. Nas próximas duas semanas, o Conat, órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), continuará realizando […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, neste mês, o projeto “Sefaz Dialoga”, lançado em 2019 para promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a sociedade. Nesta quinta-feira (4/3), às 15h, a Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) apresenta a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contribuintes, advogados, contadores, estudantes, servidores fazendários […]