O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos seis últimos meses do ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (31), pelo secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, durante audiência pública na Comissão […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga plano de ação para adequar o sistema de controle das contas públicas utilizado pelo Estado ao padrão de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Os requisitos, que devem ser adotados pelos estados e municípios a partir do dia 1º […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]
Está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2020. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) mantém os prazos processuais e as sessões de julgamento por vídeoconferência durante o período de isolamento social rígido, entre os dias 5 e 18 de março. Nas próximas duas semanas, o Conat, órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), continuará realizando […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, neste mês, o projeto “Sefaz Dialoga”, lançado em 2019 para promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a sociedade. Nesta quinta-feira (4/3), às 15h, a Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) apresenta a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contribuintes, advogados, contadores, estudantes, servidores fazendários […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta quinta-feira (4/6), um balanço da situação fiscal do Estado nos primeiros meses deste ano. A prestação de contas foi realizada aos deputados estaduais durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Os dados mostram […]