O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]
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A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta quinta-feira (4/6), um balanço da situação fiscal do Estado nos primeiros meses deste ano. A prestação de contas foi realizada aos deputados estaduais durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Os dados mostram […]
Para comemorar o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado nessa segunda-feira (25/5), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, em seu canal no YouTube (Sefaz Ceará), o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, que teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; do […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17/03), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, deu posse, nesta quinta-feira (27/02), em solenidade no Comitê Executivo, aos novos integrantes da Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) para o mandato 2020-2022. Prestigiaram o momento os secretários executivos Liana Machado e Fabrízio Gomes, além de vários servidores fazendários. A secretária agradeceu o […]
Inovação e gestão pública. O tema foi protagonista das palestras realizadas, na tarde desta terça-feira (18/02), pelos secretários estaduais Fernanda Pacobahyba (Fazenda) e Carlos Roberto Martins Rodrigues, conhecido como Dr. Cabeto (Saúde). No auditório da sede III da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), eles ressaltaram a importância da aplicação da ciência de dados para […]
A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, 5.077 atendimentos, dentre solicitações de serviços, elogios, sugestões, denúncias e reclamações. A internet e o telefone foram os meios mais utilizados. Busca por informações sobre mercadorias em trânsito, fiscalização de empresas e tramitação de processos lideraram as demandas. Dúvidas em relação ao Imposto […]
Foi realizada, nesta quarta-feira (18/12), na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a última reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon), que teve como tema a simplificação tributária. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, apresentou para o colegiado o projeto “Sefaz Simplifica”, iniciativa que abrange uma […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, nesta quarta-feira (18/12), às 14h, na sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reunião para tratar das propostas de simplificação tributária apresentadas, no penúltimo encontro do colegiado, pelas entidades que representam o setor produtivo e as categorias profissionais. Sobre o Condecon Instalado no início […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (31/10), o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a legislação (Livro I) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Ceará. A consolidação do ICMS é um marco para os contribuintes cearenses, que terão mais facilidade para acessar as regras […]