A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, 5.077 atendimentos, dentre solicitações de serviços, elogios, sugestões, denúncias e reclamações. A internet e o telefone foram os meios mais utilizados. Busca por informações sobre mercadorias em trânsito, fiscalização de empresas e tramitação de processos lideraram as demandas. Dúvidas em relação ao Imposto […]
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Foi realizada, nesta quarta-feira (18/12), na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a última reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon), que teve como tema a simplificação tributária. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, apresentou para o colegiado o projeto “Sefaz Simplifica”, iniciativa que abrange uma […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, nesta quarta-feira (18/12), às 14h, na sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reunião para tratar das propostas de simplificação tributária apresentadas, no penúltimo encontro do colegiado, pelas entidades que representam o setor produtivo e as categorias profissionais. Sobre o Condecon Instalado no início […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (31/10), o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a legislação (Livro I) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Ceará. A consolidação do ICMS é um marco para os contribuintes cearenses, que terão mais facilidade para acessar as regras […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) se reuniu, nessa segunda-feira (30/9), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), para discutir o impacto da reforma tributária nos estados. A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, abriu o encontro com a palestra “Reforma Tributária – Análises e […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. Os resultados fiscais positivos alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (30), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (30/9), às 15h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a quarta reunião de trabalho. No encontro, representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE) e de outras 12 entidades discutirão os impactos da reforma tributária para […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implanta o projeto “Sefaz Dialoga”, que tem o objetivo de promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a comunidade. Com a iniciativa, a Sefaz-CE pretende fortalecer a comunicação com os contribuintes e entidades representativas das categorias profissionais e do setor produtivo. O primeiro passo nessa direção […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) formalizou, nesta quarta-feira (24/07), um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) para o compartilhamento de informações entre as duas instituições. A inciativa tem o objetivo de conferir maior eficiência e efetividade à gestão pública. Assinaram o termo a secretária da […]
A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) obteve o segundo lugar na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE). A análise levou em consideração os serviços prestados, em 2018, pelas 61 ouvidorias do Executivo estadual. Foram avaliados aspectos como resolutividade das […]