A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que termina, no dia 30 de setembro, o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). […]
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A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobayba, e secretários fazendários de outros 12 estados se reuniram, nesta quarta-feira (11/9), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da reforma tributária. Durante os encontros, foi entregue uma proposta elaborada […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta quinta-feira (05), uma comitiva de Roraima com o objetivo de conhecer o processo de integração do órgão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Na visita técnica, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR), […]
O Contencioso Administrativo do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), realizou, na manhã desta quinta feira (29/08), na Faculdade CDL, uma sessão de julgamento administrativo tributário de dois processos que correm em segunda instância. Cerca de 60 alunos dos cursos de Administração e Direito (pós-graduação) acompanharam os […]
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) realizou, nessa segunda-feira (19/08), no auditório da Sefaz 3, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, em comemoração aos 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará). O evento teve como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta segunda-feira (12), um passo a passo para a abertura da inscrição estadual online. Desde o dia 1º, os contribuintes podem dar entrada no pedido de registro por meio virtual. Uma plataforma digital está disponível para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual (http://abre.ai/portal-servicos), administrado […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, nessa quinta-feira (08/08), na BR-116, no município de Itaitinga, uma carreta com 2.230 fardos de ração animal e 550 caixas de vodca sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A carga, avaliada em cerca de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) realizaram, nessa terça-feira (23), uma fiscalização conjunta em dez óticas localizadas no Centro de Fortaleza, com o objetivo de averiguar a regularidade dos produtos à venda. Os agentes da força-tarefa autuaram […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (04/07), o Decreto nº 33.140, que reformula a campanha Sua Nota Vale Dinheiro. A medida tomada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) faz parte de um plano de reestruturação do programa, que visa torná-lo mais ágil, simples e transparente. A ideia é que o […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participa, até esta sexta-feira (28), na Coreia do Sul, do Digitalization of Tax Administration Forum (Fórum de Inovação na Administração Tributária, em tradução livre). O evento, que começou na última segunda (24), está sendo promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela National […]