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Prorrogado Protocolos ICMS, firmados com o Estado de São Paulo. Informamos que os protocolos firmados com o Estado de São Paulo no dia 14 de março de 2008 (conforme documento axexo), foram prorrogados para 1º de janeiro de 2009, conforme Despacho CONFAZ Nº 77 de 14/10/2008, publicado no Diário Oficial da União -DOU em 15/10/2008. Para se cadastrar […]

NESTA SEXTA-FEIRA (11), encerra-se o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2008, quando os optantes por essa modalidade de pagamento devem quitar a terceira e última parcela do referido imposto.  Os proprietários de veículos automotores que pagaram a primeira parcela, em 11 de fevereiro, e a segunda, em 11 de março, […]

As DIEFs transmitidas a partir do dia 08/04/2008 ainda estão em PROCESSAMENTO, devido a problemas de incorporação.Os nossos analistas já estão averiguando o caso, no sentido de sanar o mais breve a situação

Começa a vigorar a partir de 1º de abril, a exigência para que todas as empresas fabricantes e distribuidoras dos setores de cigarro e combustíveis registrem suas vendas em Nota Fiscal Eletrônica (Nfe). A exigência vale para transações em todos os Estados, inclusive nas operações de venda interestaduais. A mudança, inicialmente, vai atingir cerca de […]

Nesta terça-feira, dia 11, ocorre o vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2008).  Os proprietários de veículos automotores que pagaram a primeira parcela em 11 de fevereiro devem estar atentos para honrar esse pagamento, a fim de no próximo mês concluir com o parcelamento do referido tributo na data […]

A cidade de Sobral, na Zona Norte do Estado, foi sede à noite de ontem (5/3) da conclusão da série de três solenidades de entrega do Prêmio Contribuintes Ceará - Edição 2007, programadas para acontecer no interior cearense. As 15 empresas que se destacaram no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]

Comunicamos que está disponível neste Portal e na SEFAZ Intranet a consulta e emissão do Termo de Indeferimento na forma do parágrafo 6º do art. 16 da Lei Complementar 123/06, aos contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram situações impeditivas para inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições […]

  TERMO DE INDEFERIMENTO - SIMPLES NACIONAL Comunicamos que está disponível na internet e intranet a consulta e emissão do Termo de Indeferimento na forma do parágrafo 6º do art. 16 da Lei Complementar 123/06, aos contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda que apresentaram situações impeditivas para inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de […]

UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO CEARÁ - UFIRCE

A última solenidade de entrega do Prêmio Contribuintes Ceará ¿ Edição 2007, prevista para o interior cearense, acontecerá quarta-feira (5 de março), na cidade de Sobral. A partir das 20 horas, serão agraciadas 15 empresas que se destacaram no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo cinco de cada uma […]