Servidores e colaboradores do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ofereceram, nessa terça-feira (14/04), um café da manhã para pessoas em situação de rua que vivem no entorno da sede principal da instituição, no Centro. A ação de solidariedade, que trouxe alívio para cerca de 60 desabrigados, dá continuidade […]
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O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), realizou, em 2019, 3.032 julgamentos. Desses, 1.818 foram proferidos na 1ª instância, 1.143 na 2ª instância e 71 na Câmara Superior. As decisões de 1ª instância corresponderam a cerca de R$ 5,6 bilhões em créditos tributários. Para a […]
A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), Francisca Marta Sousa, comunica que, em cumprimento ao Provimento nº 02/2019 do Conselho de Recursos Tributários, a intimação do sujeito passivo ou seu representante legal, no âmbito do Processo Administrativo Tributário (PAT), poderá ser realizado por meio do aplicativo WhatsApp. A nova modalidade de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima terça-feira (26/11), às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão itinerante da 4a Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT), colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) – órgão voltado para a […]
O Contencioso Administrativo do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), realizou, na manhã desta quinta feira (29/08), na Faculdade CDL, uma sessão de julgamento administrativo tributário de dois processos que correm em segunda instância. Cerca de 60 alunos dos cursos de Administração e Direito (pós-graduação) acompanharam os […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lançou, nessa quarta-feira (27/03), o Ementário 2018, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos entre […]
Tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (14/02), os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o triênio 2019-2021. O colegiado integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) voltado para a resolução de conflitos entre os contribuintes e o Fisco. A cerimônia ocorreu […]